Processo 416281/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2009 11:09
Autuado em 14/09/2009 11:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3651/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2012 Acórdão   3651/ 2012 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/11/2012 Acórdão   3651/ 2012 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/10/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/10/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/10/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/09/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: JOYCE MAUS MISCHUR (credenciado, inclusão:25/01/17)
Interessado VALDEVINO SIMOES PERICO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2009 11:12 144094/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/09/2009 11:12 144066/05 REQUERIMENTO
14/09/2009 11:12 497224/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/01/2017 14:35 do Protocolo 31262/17
22/06/2012 12:02 Ar Devolução de Autos Físicos
23/11/2011 09:47 Juntda de AR ofício 1435/11-OPD-GP
26/10/2011 17:48 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254874444BR
11/08/2011 12:11 do Protocolo nº 48732-8/11, referente a Juntada Procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 89/2017
30/11/2012 538 Acórdão nº 3651/2012
26/10/2012 516 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 01/11/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 987/2011
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 452/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2017 15:01 DP  
23/01/2017 12:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 89/2017 -
10/01/2013 15:16 DP  
20/12/2012 13:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 7/2013 -
19/12/2012 15:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 1238/2012 -
21/11/2012 13:53 STP Acórdão nº 3651/2012 -
21/11/2012 13:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 588/2012 -
21/11/2012 13:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 746/2012 -
05/11/2012 15:23 GCAML  
01/11/2012 14:28 STP Certidão de Sessão nº 549/2012 -
01/11/2012 14:28 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 10/2012 -
01/11/2012 14:20 S1C  
26/10/2012 10:35 GCAML  
25/10/2012 18:12 STP Certidão de Sessão nº 534/2012 -
28/09/2012 10:04 GASRVF  
27/09/2012 16:44 STP Certidão de Sessão nº 477/2012 -
02/08/2012 16:04 GASRVF  
13/07/2012 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3718/2012 -
13/07/2012 17:22 SMPjTC Parecer nº 11134/2012 - não provimento RECURSO DE REVISTA. PELO IMPROVIMENTO. Incabível a reforma de decisão exarada quando não suficientemente fortes às razões de reforma recursal.
31/10/2011 18:12 DCM Instrução nº 2728/2012 - "Recurso de Revista. Contas do exercício de 2005. Pelo não provimento ao recurso. Mantida irregularidade das contas"
26/10/2011 15:59 DP Informação nº 5734/2011 -
19/10/2011 15:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1435/2011 -
01/09/2011 14:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 2020/2011 -
31/08/2011 19:25 DP Informação nº 4231/2011 -
15/08/2011 11:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 987/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1697/2011 -
14/09/2010 15:10 SITIO  
15/09/2009 17:17 DCM  
14/09/2009 14:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 452/2009 -
14/09/2009 11:08 DP Informação nº 1702/2009 -

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